Nos dias marcados no calendário, não haverá atendimento normal nas unidades judiciárias e administrativas, e os prazos processuais que deveriam vencer nesses dias serão prorrogados para o próximo dia útil.

Durante essas suspensões, o Judiciário funciona em regime de plantão, garantindo atendimento apenas a casos urgentes.

O objetivo da divulgação antecipada é permitir que advogados e partes planejem melhor seus prazos e agendas ao longo do ano, evitando surpresas e garantindo que obrigações sejam cumpridas no tempo certo.

Principais datas de suspensão em 2026:
Janeiro

• 1 e 2 – Confraternização Universal
  Fevereiro
• 12, 13, 16, 17 e 18 – Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
  Abril
• 2 e 3 – Endoenças e Sexta-feira Santa
• 20 e 21 – Tiradentes
  Maio
• 1 – Dia do Trabalhador
  Junho
• 4 e 5 – Corpus Christi
• 22, 23 e 24 – São João
  Julho
• 2 e 3 – Independência da Bahia
  Agosto
• 10 e 11 – Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil
• 11 – Dia do Magistrado e do Advogado
  Setembro
• 7 – Independência do Brasil
  Outubro
• 12 – Nossa Senhora Aparecida
• 30 – Dia do Servidor Público (transferido do dia 28)
  Novembro
• 2 – Finados
• 20 – Dia da Consciência Negra
  Dezembro
• 7 e 8 – Dia da Justiça

Fonte: Agência de Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia