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Marketing criativo abre portas para profissional lituano
Lukas Yla, um profissional de marketing de 25 anos da Lituânia, mudou-se para São Francisco (EUA) para tentar entrar no setor de tecnologia. Para se destacar, ele se disfarçou de entregador da Postmates e levou pessoalmente caixas de donuts para 40 empresas. Dentro, incluiu seu currículo e um bilhete: “A maioria dos currículos vai parar… Leia Mais
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STJ Tema 1.198: Juiz pode exigir correção da petição diante de indícios de litigância abusiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no Tema 1.198, que quando houver sinais de litigância abusiva, o juiz pode solicitar que a parte faça uma emenda à petição inicial para comprovar o interesse de agir e a veracidade dos fatos alegados. Essa medida deve ser fundamentada pelo magistrado e respeitar a distribuição do ônus… Leia Mais
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TJSP autoriza citação por WhatsApp em execução de título extrajudicial
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, autorizou a citação de réus via WhatsApp em um processo de execução de título extrajudicial. A decisão, assinada pela juíza Swarai Cervone de Oliveira e publicada em 23 de julho de 2025, reforça o uso de meios digitais como ferramenta válida no processo… Leia Mais
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TJSP autoriza pesquisa de bens do cônjuge não executado para facilitar recuperação de créditos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, em processos de execução contra um dos cônjuges, é possível pesquisar e bloquear bens registrados no nome do outro, mesmo que ele não figure como parte na ação. Essa decisão foi tomada no Agravo de Instrumento nº 2391039-34.2024.8.26.0000, quando o credor não conseguiu encontrar patrimônio… Leia Mais
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STJ confirma: herdeiro que ocupa imóvel sozinho pode pedir usucapião
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um herdeiro que ocupa sozinho um imóvel deixado em herança pode adquirir sua propriedade por usucapião extraordinária, desde que preencha os requisitos legais. O caso envolveu um filho que morou por 15 anos no imóvel do pai falecido, arcando com reformas, contas e impostos, enquanto os demais… Leia Mais
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STJ decide: corretora tem direito à comissão sobre área total negociada, mesmo sem participar da etapa final
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de corretagem tem direito a receber comissão integral sobre o valor total de um terreno negociado, mesmo que o negócio tenha sido finalizado sem sua participação e tenha abrangido uma área maior do que a inicialmente oferecida. No caso, a corretora apresentou… Leia Mais
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Plano de saúde não é obrigado a cobrir canabidiol para uso domiciliar, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não são obrigados a custear medicamentos à base de canabidiol quando o uso for domiciliar e o produto não estiver incluído na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi tomada pela Terceira Turma do tribunal, com base na Lei… Leia Mais
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STF decide: redes sociais podem ser responsabilizadas por posts mesmo sem ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial, em casos específicos. A decisão vale especialmente para conteúdos que envolvam discurso de ódio, terrorismo, pornografia infantil, incitação ao suicídio ou ataques à democracia — principalmente quando há impulsionamento, uso de robôs ou… Leia Mais
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Ambientes com ar-condicionado precisam de manutenção obrigatória
De acordo com a Lei nº 13.589/2018, todos os prédios de uso público e coletivo devem ter um plano de manutenção dos sistemas de ar-condicionado. O objetivo é prevenir riscos à saúde causados por aparelhos sujos ou mal conservados. O plano deve seguir normas da Anvisa e da ABNT, garantindo a limpeza e o bom… Leia Mais
