Mesmo com companhias brasileiras entre as mais pontuais do mundo, como Latam e Azul, o Brasil concentra cerca de 98% dos processos judiciais globais contra empresas aéreas, embora represente apenas 3% dos voos internacionais.

Os principais motivos das ações são atrasos, cancelamentos, extravio de bagagens e overbooking. A diferença em relação a outros países chama atenção: enquanto nos Estados Unidos há cerca de 1 processo a cada 2.585 voos, no Brasil ocorre aproximadamente 1 ação a cada 0,52 voos, ou seja, mais de um processo por voo.

Esse alto volume de judicialização tem impacto direto nos custos do setor. Dados mostram que as despesas das companhias com ações judiciais cresceram de R$ 586 milhões em 2018 para cerca de R$ 1,16 bilhão em 2023. Parte desse custo tende a ser repassado ao consumidor, influenciando o preço das passagens.

Um dos fatores apontados é o entendimento frequente de indenização por dano moral mesmo sem prova detalhada do prejuízo, o que incentiva a busca pelo Judiciário. Especialistas também destacam que a insegurança jurídica pode afastar investimentos estrangeiros e reduzir a oferta de voos no país.

Apesar do potencial do mercado brasileiro de aviação, o elevado número de processos é visto como um desafio para o setor, com efeitos tanto para empresas quanto para passageiros.

Fonte: InvestNews; dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).