O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou questões importantes envolvendo planos de saúde, com decisões que podem afetar consumidores, aposentados e pacientes que precisam de tratamentos específicos.

Entre os temas destacados estão a inclusão de filhos e netos como dependentes em planos antigos, os limites para reajustes por faixa etária de idosos e a necessidade de perícia para definir aumentos em contratos coletivos considerados falsos coletivos.

O tribunal também abordou a manutenção do plano de saúde para aposentados que já estavam nessa condição antes de ingressar na empresa e a cobertura de medicamentos de uso domiciliar. Nesse último caso, a discussão envolve o fornecimento do Trikafta, utilizado no tratamento da fibrose cística.

As decisões reforçam a importância de analisar as condições de cada contrato e as particularidades de cada situação, pois a cobertura e os direitos dos beneficiários dependem das regras aplicáveis e do entendimento judicial sobre o caso concreto.

Fonte: STJ — decisões sobre planos de saúde.