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A história de Ronald Read, morador de Vermont, chamou atenção por mostrar que disciplina financeira pode superar a falta de altos rendimentos. Ao falecer aos 92 anos, ele deixou cerca de US$ 8 milhões, grande parte destinada a uma biblioteca e a um hospital da sua cidade. Read teve uma vida simples: serviu o exército…

O Banco Central do Brasil tem sido alvo de interpretações equivocadas no Judiciário sobre o funcionamento do Sistema de Informações de Crédito (SCR). Diferente do que muitas ações alegam, o sistema não é um cadastro de inadimplentes, mas um banco de dados que reúne informações completas sobre operações de crédito. O SCR registra não apenas…

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que instituições financeiras e de pagamento devem reforçar os cuidados na abertura de contas, mantendo responsabilidade por prejuízos causados por fraudes digitais. No caso, foi reconhecida falha na verificação de dados na criação de uma conta em nome de empresa, o que permitiu movimentações suspeitas incompatíveis com…

A Suíça está entre os países com maior concentração de milionários no mundo, com cerca de um em cada sete adultos possuindo patrimônio elevado. O número é significativamente superior ao de países como os Estados Unidos e muito acima da realidade brasileira, refletindo não apenas fatores econômicos, mas também padrões culturais e comportamentais. Especialistas apontam…

O Supremo Tribunal Federal analisa uma possível mudança nas regras para concessão da justiça gratuita no Brasil, no julgamento da ADC 80. O tema envolve quem pode ter acesso ao benefício, que permite a pessoas sem condições financeiras arcar com custos processuais. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin apresentaram votos propondo…

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas só podem processar administradores por suspeita de corrupção após um passo prévio obrigatório: anular a ata da assembleia que aprovou as contas desses gestores. De forma simples, quando os sócios aprovam as contas de uma empresa, isso funciona como uma espécie de “liberação” dos administradores. Por isso,…

A Receita Federal do Brasil está implementando uma nova obrigação chamada e-BEF (Formulário Digital de Beneficiários Finais). A medida exige que empresas informem quem é a pessoa física que realmente controla ou se beneficia do negócio, mesmo quando há outras empresas (CNPJ) como sócias. Na prática, não será mais suficiente declarar apenas o CNPJ no…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas declarar falta de dinheiro não garante automaticamente o direito à gratuidade de justiça. No julgamento do REsp 1.914.049, a Terceira Turma entendeu que o juiz pode consultar dados fiscais, por meio do sistema Infojud, para verificar se a pessoa realmente não tem condições de pagar as…

A Justiça Federal no Ceará decidiu que a Receita Federal não poderia cobrar imposto nem multa sobre um relógio de luxo trazido do exterior por um viajante, por entender que se tratava de um item de uso pessoal. O caso envolve um passageiro que retornou dos Estados Unidos usando um relógio Rolex no pulso. Ao…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feito a qualquer tempo, desde que estejam presentes os requisitos da medida, sem estar sujeito a prazos decadenciais ou prescricionais, por não haver previsão legal que imponha esses limites temporais. Esse entendimento foi reafirmado em julgamentos recentes,…